Como usar o FGTS para comprar um imóvel

Por Diana Lumi Nishida.


Como usar o FGTS para comprar um imóvel.


Sonha em ter sua casa própria?

Sabemos que para realizar esse sonho, é preciso ter um planejamento bem estruturado e uma das decisões mais determinantes está em qual meio de pagamento será o mais adequado. Uma das opções mais utilizadas é o uso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para adquirir o seu imóvel. Clique aqui para saber mais sobre financiamento.

Por isso, se você tem dúvidas sobre como efetuá-lo, continue lendo para saber como usar o FGTS para comprar um imóvel.

Todo trabalhador que possui um contrato de regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou trabalhadores rurais, temporários e avulsos, possuem o benefício do fundo de garantia — que foi elaborado, inicialmente, com o intuito de proteger o contratado que fosse demitido sem justa causa.

Comumente, é preciso estar atento para a existência de algumas regras ao retirar seu FGTS para comprar um imóvel. Mas não se preocupe, pois lhe daremos todas as orientações detalhadamente de como esse processo funciona. Veja a seguir:


As regras para o comprador:

● precisa estar com, no mínimo, três anos de trabalho sob o regime do FGTS, mesmo se for em períodos ou empresas diferentes;

● não pode ter um financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em qualquer parte do país;

● não pode ser possuidor, proprietário ou cessionário de outro imóvel residencial urbano no município onde se pretende comprar o novo, nem nos municípios limítrofes e nem na região metropolitana;

● deve morar ou trabalhar na cidade onde se localiza o imóvel que se pretende comprar;

● tem que ser titular ou coobrigado no financiamento que pretende pagar parte do valor das prestações.


As regras para o imóvel:

● o valor do imóvel deve ser avaliado em até R$ 950 mil para os estados de SP, MG, RJ, e DF e até R$ 800 mil para os demais estados;

● é preciso ser residencial urbano, ou seja, não pode ser um imóvel comercial, um terreno sem construção ou, ainda, um imóvel residencial para uso de terceiros;

● deve estar destinado à moradia do titular;

● é necessário apresentar plenas condições de habitação;

● tem que estar devidamente matriculado no cartório de registro de imóvel competente (RI);

● não pode ter sido objeto de uso do FGTS há menos de três anos. Por exemplo, se foi utilizado para o financiamento em 30/11/2019, só poderá ser novamente aplicado a partir de 01/12/2022.


E quais as vantagens de utilizar o FGTS para comprar um imóvel?

● O FGTS já será um enorme auxílio para dar o valor de entrada no financiamento, diminuindo as futuras parcelas.

● A garantia do FGTS pode gerar juros reduzidos, as instituições financeiras, geralmente concedem benefícios, como taxa de juros menor.


Após utilizar o FGTS no seu financiamento, conforme o tempo for passando, seu FGTS voltará a acumular e você pode usar esse dinheiro novamente para reduzir as parcelas do seu financiamento. Por exemplo, em uma situação hipotética, você acumula 12 mil de FGTS a cada ano, e sua parcela atual está em R$ 900,00. Você pode ligar pelo 0800 da Caixa Econômica Federal (não precisa nem ir até o banco!) e solicitar para abater o saldo com este novo valor acumulado do FGTS, reduzindo a parcela para R$ 700,00 ou menos dependendo do saldo devedor.


Muitos especialistas em finanças recomendam sacar o dinheiro do FGTS sempre que possível, pois esse é o menor rendimento anual no mercado atualmente. Ao usar o seu dinheiro do FGTS na compra de um imóvel, além de adquirir um bem de alto valor e que influencia diretamente na sua qualidade de vida, você ainda consegue parcelas menores e taxas reduzidas.


Como saber o seu saldo do FGTS?

Você pode consultar seu extrato no site da Caixa Econômica Federal, ou pelo aplicativo, mesmo sem ser cliente do banco. Basta criar uma conta no site, ter o nº do PIS/PASEP e clicar em Extrato Completo.
Também, a cada trimestre pelo correio, a Caixa Econômica Federal disponibiliza um extrato com o saldo do FGTS para o endereço que está cadastrado em sua conta.
Ou, se preferir, é possível ir até alguma agência da Caixa e apresentar um documento de identidade e o número NIS para consultar seu capital.

Como funciona este processo com o banco?

O primeiro passo é conferir o saldo do seu FGTS para saber quanto pode ser utilizado na operação de compra. Depois, comunique ao banco de sua preferência suas intenções de adquirir um imóvel e separe a documentação necessária para levar até ele. O banco vai avaliar a documentação e, caso seja aprovada, seu saldo do FGTS estará pronto para ser investido na sua futura casa própria.


Quais os documentos necessários?

É necessário estar em mãos com todos àqueles que comprovem que você atende a todos os requisitos citados no primeiro item, ou seja:
● documento oficial de identidade;
● extrato da conta vinculada ao FGTS;
● carteira de trabalho para comprovar o tempo prestado sob o regime do FGTS;
● declaração do Imposto de Renda Física (DIRPF) - se for casado, é preciso apresentar a DIRPF de ambos os cônjuges;
● caso seja um trabalhador avulso, é preciso uma declaração do sindicato ou do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO).

Ainda está com dúvidas?

Veja a seguir nosso exemplo de como usar o seu FGTS para comprar seu imóvel: o apartamento Cidade Jardim localizado no bairro Nonoai em Porto Alegre está no valor de R$ 220.000,00.
Supondo que o comprador possui R$ 44.000 de FGTS acumulado, o restante poderá ser financiado, ou seja, R$ 176.000 em 30 anos com uma renda familiar de R$ 5.600.
Aliás, a composição da renda familiar pode ser estabelecida pelo FGTS de cada uma das pessoas que forem morar no imóvel.

Resumo das instruções:

● Caso você possua, no mínimo, três anos de carteira assinada e deseja comprar seu imóvel, pode fazer uso de seu FGTS para isso. Mas antes, não se esqueça de verificar se o imóvel desejado está avaliado no valor correto do estado em que se localiza e se atende a todos os outros critérios das regras para o imóvel elencados acima.
● Feito isso, confira seu saldo retido e quanto dele poderá ser usado para a negociação.
● Depois, vá ao banco de sua preferência com todos os documentos necessários e solicite o saque do FGTS para comprar um imóvel.
● Agora você aguarda enquanto o banco analisa o seu pedido e, em caso de aprovação, você poderá dar continuidade ao processo de financiamento da sua casa própria.


E então, gostou da dica?

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